Diário de Terapias

Última atualização: 22/06/2025

1. Introdução

Bem-vindo ao Vito Diário de Terapias ("Aplicativo"). A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) do Brasil.

Ao utilizar nosso Aplicativo, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

2. Coleta de Dados

Coletamos os seguintes tipos de informações:

Informações de Identificação do Paciente e Responsável: Nome completo do paciente, código de acesso (fornecido para acesso), data de nascimento, endereço, nome do responsável, telefone do responsável.
Informações de Saúde e Terapia (Registros de Terapia): Nome do profissional, data e hora do registro, descrição das atividades realizadas, uso do banheiro, detalhes adicionais sobre o banheiro, qualidade da interação social, observações sobre interação, informações sobre ausência da sala de terapia (tempo e motivo), antecipação da rotina, detalhes sobre alimentação e hidratação (incluindo se não se aplica), descrição de comportamentos inadequados (frequência, intensidade, duração, gatilhos, consequências, estratégias de manejo), e observações finais.
Informações de Uso (Coletadas Automaticamente): Poderemos coletar informações sobre como o Aplicativo é acessado e usado ("Dados de Uso"). Esses Dados de Uso podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do seu computador (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Aplicativo que você visita, a hora e data da sua visita, o tempo gasto nessas páginas e outros dados de diagnóstico. Estas informações são coletadas de forma anonimizada ou agregada sempre que possível.

O laudo médico ou especificações para terapias são fornecidos ativamente pelo responsável ou terapeuta com acesso ao perfil do paciente.

3. Uso dos Dados

Utilizamos os dados coletados para os seguintes propósitos:

Fornecer e manter nosso Aplicativo, permitindo o registro e acompanhamento das terapias.
Permitir o acesso seguro dos responsáveis e terapeutas aos dados do paciente específico.
Gerar relatórios e dashboards para acompanhamento do desenvolvimento e progresso do paciente.
Comunicar informações relevantes sobre o uso do Aplicativo, se necessário.
Melhorar o Aplicativo e desenvolver novas funcionalidades (com base em dados agregados e anonimizados).
Cumprir obrigações legais.

4. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:

Com o Consentimento: Podemos compartilhar informações se tivermos o consentimento explícito do titular dos dados (ou seu representante legal).
Para Cumprimento Legal: Se formos obrigados por lei, intimação, ordem judicial ou outro processo legal.
Provedores de Serviço: Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados para facilitar nosso Aplicativo ("Provedores de Serviço"), para fornecer o Aplicativo em nosso nome, para executar serviços relacionados ao Aplicativo ou para nos auxiliar na análise de como nosso Aplicativo é usado (ex: provedores de hospedagem como Firebase). Esses terceiros têm acesso às suas informações pessoais apenas para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-las ou usá-las para qualquer outra finalidade, estando também sujeitos à LGPD.

Os dados de terapia de um paciente são acessíveis apenas por meio do código de acesso específico daquele paciente.

5. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação da existência de tratamento: Saber se tratamos seus dados.
Acesso aos dados: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que possuímos.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Atualizar seus dados através da funcionalidade de perfil.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei.
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais informados nesta política.

6. Segurança dos Dados

A segurança dos seus dados é importante para nós. Utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos o Firebase (Google Cloud Platform) para armazenamento de dados, que possui robustas políticas de segurança. No entanto, lembre-se que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro.

O acesso aos dados do paciente é protegido por um código de acesso que deve ser mantido em sigilo pelo responsável e terapeutas autorizados.

7. Retenção de Dados

Reteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade, para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos legais e políticas.

8. Transferência Internacional de Dados

Suas informações, incluindo dados pessoais, podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição. Se você estiver localizado fora do Brasil e optar por nos fornecer informações, observe que transferimos os dados, incluindo dados pessoais, para o Brasil e os processamos lá (ou onde nossos provedores de serviço, como o Firebase, operam seus servidores).

Seu consentimento para esta Política de Privacidade seguido pelo envio de tais informações representa sua concordância com essa transferência.

9. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a data da "Última atualização" no topo.

Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos, entre em contato conosco:

[Inclua aqui seu endereço de e-mail de contato ou outro meio de contato para questões de privacidade]

Disclaimer: Esta política de privacidade é um modelo e foi gerada para fins ilustrativos, baseando-se nas funcionalidades descritas para o aplicativo "Vito Diário de Terapias". Ela não constitui aconselhamento jurídico. Para garantir total conformidade com a LGPD e outras regulamentações aplicáveis, é altamente recomendável que este texto seja revisado e adaptado por um profissional jurídico qualificado.